Respostas para começar
Você não precisa entender de meio ambiente para pedir ajuda.
Dúvidas comuns de quem recebeu uma autuação ou precisa regularizar, medir ou planejar o uso de um imóvel.
Recebi uma multa ambiental no meu terreno. Por onde começo?
Separe o Auto de Infração Ambiental (AIA), as notificações e a localização do imóvel. Informe à equipe se há prazo ou atendimento agendado. A Caraguatá avalia os aspectos técnicos da autuação e os estudos necessários ao caso. Veja o atendimento a AIA.
Moro em São Paulo e meu imóvel fica em Caraguá. Posso começar à distância?
Sim. O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp, telefone ou e-mail. Conte o que aconteceu e onde fica o terreno. A equipe avaliará com você a documentação e a necessidade de vistoria no local.
A Caraguatá garante cancelar a multa ou aprovar meu projeto?
Não existe resultado garantido antes da análise. A avaliação técnica identifica possibilidades e exigências, mas decisões administrativas e judiciais cabem às autoridades competentes. O escopo do serviço será combinado com você.
Pagar a multa resolve toda a situação ambiental?
Não necessariamente. A multa e as medidas de regularização ou reparação ambiental são questões que precisam ser examinadas no caso concreto. É importante avaliar todas as exigências da notificação, e não apenas o valor cobrado.
O que é ACP e como a consultoria pode ajudar?
ACP significa Ação Civil Pública. Em uma demanda ambiental, a Caraguatá pode produzir laudos, pareceres e estudos e prestar assistência técnica ao trabalho do advogado responsável. Conheça o apoio técnico em ACP.
O que significa REURB?
REURB é Regularização Fundiária Urbana. Envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para regularizar núcleos urbanos informais. O papel da Caraguatá é apoiar as etapas técnicas contratadas, como estudos ambientais e levantamentos. Entenda o atendimento em REURB.
Quando preciso de topografia?
Quando é necessário conhecer as medidas e características do terreno para um projeto, regularização ou exigência técnica. Informe a finalidade do trabalho: isso ajuda a definir o levantamento e os documentos adequados. Veja o serviço de topografia.
Posso limpar o terreno ou cortar árvores antes de construir?
A necessidade de autorização depende da vegetação, da localização e das condições da área. Antes de intervir, procure uma avaliação técnica para identificar as restrições e autorizações aplicáveis ao seu imóvel.
Quanto custa e quanto tempo leva?
O valor e o prazo dependem do tipo de serviço, da área, dos documentos e das etapas necessárias. Após entender sua demanda, a equipe define o escopo e apresenta uma proposta. A análise de órgãos públicos pode ter prazos próprios.
Não sei qual serviço contratar. Posso entrar em contato mesmo assim?
Pode. Conte o problema com suas palavras. Informe a cidade, o que você pretende fazer e se recebeu alguma notificação. A equipe ajuda a identificar a demanda técnica.
Referências para os conceitos: Cartilha de REURB do Ministério das Cidades e explicação do CNJ sobre Ação Civil Pública. As respostas são gerais; o encaminhamento depende da análise do seu caso.
A sua dúvida não está aqui?
Fale diretamente com a Caraguatá. Explique o que aconteceu e onde fica o imóvel.