Caraguatatuba · Litoral Norte de São Paulo
Regularização começa por entender a situação da área.
REURB significa Regularização Fundiária Urbana. É um conjunto de medidas para regularizar núcleos urbanos informais, envolvendo aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais.
Como a Caraguatá ajuda
O trabalho técnico ajuda a conhecer o território e a preparar informações para o processo. A Caraguatá pode apoiar os levantamentos topográficos, os estudos ambientais e o atendimento às exigências, em integração com os demais profissionais envolvidos. O enquadramento e o caminho da regularização precisam ser avaliados para cada área.
O que informar no primeiro contato
- Cidade, bairro e localização do núcleo ou imóvel.
- Informações sobre a ocupação e a situação documental conhecida.
- Plantas, levantamentos ou estudos que já existam.
- Exigências ou orientações recebidas da prefeitura ou dos responsáveis pelo processo.
Não tem tudo isso em mãos? Comece contando sua situação. A equipe orientará quais informações serão necessárias.
Contratar os estudos garante a escritura?
Não. Os estudos são parte do processo. A regularização e a titulação dependem dos requisitos aplicáveis, da documentação, das análises e das aprovações competentes. A proposta deve deixar claro quais etapas técnicas serão executadas.
Preciso ir até Caraguatatuba para iniciar?
O primeiro contato pode ser feito à distância, por WhatsApp, telefone ou e-mail. A necessidade de vistoria e as demais etapas são avaliadas conforme a demanda.
Escopo, valores e prazos são definidos após a avaliação inicial. A regularização e a titulação dependem do enquadramento da área e da aprovação dos órgãos competentes.
Saiba mais: Cartilha de REURB do Ministério das Cidades.
Vamos entender o seu caso?
Informe a localização da área e a finalidade do atendimento.
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